Estado condenado por morte de detento

Empregada com varizes não ganha dano moral

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018

Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.